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| Foto: reprodução |
Numa ofensiva contra a pirataria
da televisão por assinatura, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
determinou o bloqueio de cerca de 5 milhões de decodificadores clandestinos em
uso no país. O desligamento será feito de forma remota, sem que as prestadoras
de serviços tenham de entrar na casa do usuário.
A determinação tem início
imediato e ocorre após a Anatel receber um grande volume de denúncias de
pirataria generalizada de televisão a cabo, conhecida popularmente como
“gatonet”.
Com base nas denúncias, a agência
reguladora montou um grupo técnico, que avaliou os dados recebidos e elaborou
uma lista de modelos de equipamentos a serem bloqueados. Atualmente, diversos
aparelhos clandestinos são oferecidos em sites de comércio eletrônico, geralmente
sob o nome de TV Box, com preços de R$ 150 a R$ 450. Segundo a Anatel, as
páginas que oferecem os dispositivos também incorrem em crime e podem ser
punidas.
Originalmente, as TV Boxes
fornecem conexão à internet a televisores comuns, transformando o aparelho numa
Smart TV. No entanto, diversos aparelhos não homologados pela agência
extrapolam a função e conseguem decodificar sinais fechados de TV por
assinatura e exibir aos usuários.
Segundo a Anatel, quem produz e
comercializa os aparelhos clandestinos comete cinco infrações: uso de
equipamento não homologado, transmissão clandestina de telecomunicações, uso
indevido do serviço de TV por assinatura, prejuízo à ordem econômica e à
concorrência e risco à segurança cibernética.
(AGÊNCIA BRASIL)
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