Após meses de alinhamento ao
prefeito Luiz Menezes (PSD), a Câmara Municipal de Tianguá autorizou, nesta
quinta-feira (5), a abertura de uma investigação sobre a ausência do gestor das
suas funções. A instalação de outra comissão processante também foi aprovada na
Casa, desta vez para apurar a manutenção e locação irregular de veículos pela
administração.
As duas investidas foram aceitas
pelo mesmo placar: nove votos a cinco. Os colegiados têm até cinco dias
para iniciar os trabalhos e notificar o prefeito acerca das denúncias. Ao fim
das atividades, relatórios serão elaborados para indicar a responsabilidade do
gestor sobre ambos os temas. Se forem constatadas as irregularidades, ele pode
ser cassado.
Na mesma data, foram realizados
sorteios para definir a composição das comissões e a distribuição de postos. Os
quadros ficaram da seguinte forma:
AUSÊNCIA DO PREFEITO
- Presidente: José Maria Cunha de Brito (Pi da
Mega Som)
- Relator: Juliano Magalhães Coelho (Juliano
Importados)
- Membro: Marcondes Fernandes do
Nascimento
MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS
- Presidente: Juliano Magalhães Coelho
- Relator: Francisco das Chagas de Lima (Kim Turismo)
- Membro: Elves Ronielly Carvalho de Lima
ENTENDA AS DENÚNCIAS
A primeira denúncia aponta que o
prefeito está afastado desde 14 de setembro deste ano devido a uma internação
em um hospital de Fortaleza. A ausência do cargo teria superado o prazo em que
ele pode se afastar da Prefeitura sem autorização da Câmara, que é de 15 dias,
como diz a Lei Orgânica. Contudo, o gestor sequer acionou a Casa com essa
finalidade.
Enquanto isso, o Executivo continuou
enviando projetos para a apreciação de vereadores. Com a aceitação da
denúncia, o Parlamento retirou da pauta desta quinta (5) as propostas da
gestão.
A vacância do cargo tem sido
objeto de questionamento há meses, quando uma suposta ausência prolongada e
irregular de Luiz Menezes, também por motivos de saúde, ganhou repercussão
e foi
parar no Ministério Público. O órgão, entretanto, arquivou a investigação
em julho.
O outro caso que vai ser
investigado nas próximas semanas é relativo a “desnecessárias e excessivas
contratações” de veículos fretados para uso da municipalidade “somente para
efetuar o desvio de recurso público”, defende a parte autora.
Segundo a denúncia, entre 2021 e
2022, a Prefeitura dispunha de 95 veículos, mas 22 deles eram inativos ou
quebrados, apesar dos gastos em manutenção. No primeiro e no segundo ano de
análise, respectivamente, a administração desembolsou R$ 1.083.362,84 e R$
2.112.620,55 com esse objetivo, sem êxito algum.
A crítica sustenta que, como a
gestão não consegue recuperá-los, opta pelo aluguel de transportes para suprir
a demanda. Nessa dinâmica, diz o documento, foram gastos mais de R$ 7 milhões,
em 2021, e de R$ 15 milhões, em 2022, com locações.
O Diário do Nordeste entrou
em contato com o gabinete do prefeito Luiz Menezes para saber se ele vai se
manifestar publicamente sobre as denúncias. O espaço está aberto para
pronunciamentos.
(PONTO PODER)
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