Os aposentados e pensionistas do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade
da parcela do 13º salário, a partir desta quarta-feira (24/4). Em geral, a
primeira parcela do abono anual, também conhecido como 13º dos beneficiários da
Previdência Social, ocorre em agosto de cada ano.
No mês passado, o governo federal
determinou a antecipação do pagamento das duas parcelas do 13º salário a 33,6
milhões de beneficiários. De acordo com dados da folha de pagamentos, o volume
de recursos só com a primeira parcela do benefício injetará R$ 33,68 bilhões na
economia brasileira.
O valor antecipado corresponde a
50% do total do abono anual e sobre a primeira parcela não incide desconto de
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Nos casos em que é possível a
cobrança, o imposto será descontado somente na segunda parcela do 13º.
Calendário
O calendário de pagamentos leva
em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito
verificador, que aparece depois do traço, também chamado de Número de
Identificação Social (NIS).
O dinheiro será depositado junto
com o benefício referente ao mês de abril, pago entre 24 de abril e 8 de maio.
Os segurados com benefício com dígito final 1 e que ganham até um salário
mínimo vigente (R$1.412) serão os primeiros a receber e, assim, por dia diante.
A segunda parcela do 13º salário do INSS de 2024 será paga com os benefícios
regulares de maio, creditado entre o fim de maio e o início de junho.
Quem tem direito
Recebem o abono os segurados e
pensionistas da Previdência Social que durante o ano de 2024 tenham recebido
aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão
por morte ou auxílio-reclusão.
O 13º é devido a aposentados,
pensionistas, além de pessoas que receberem, ao longo de 2024, benefícios
temporários, como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão.
Nesses casos temporários, o valor é proporcional ao tempo de recebimento do
benefício.
Quem recebe salário-maternidade
também tem direito ao 13º proporcional. Porém, ele é pago junto com a última
parcela do salário-maternidade e, por isso, a pessoa não recebe o valor extra
junto com os demais beneficiários, agora.
O décimo terceiro não é pago a
quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os idosos e as pessoa
com deficiência com BPC não têm direito a essa parcela adicional.
Como consultar
Os segurados podem consultar o
número do cartão do benefício no site e pelo aplicativo Meu INSS, disponível
para smartphones com sistemas Android e iOS. Nos dois casos, é necessário fazer
login e senha no portal Gov.br.
Para acessar todos os detalhes
sobre o pagamento do benefício, basta clicar no serviço “Extrato de pagamento”.
Outra forma é pela central
telefônica 135, que funciona de segunda à sábado, das 7h às 22h.
(Agência Brasil)
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