Aprovados no concurso de Granja aguardam posse sem perspectiva de data. Já em Camocim, ainda não houve homologação do resultado do certame.
A expectativa e ansiedade dos aprovados no concurso público da prefeitura de Granja, no Ceará – realizado em 2024, têm sido substituídas por desilusão e incertezas. Após dias da primeira convocação para entrega de documentos e exames, ainda não há qualquer posicionamento sobre a data de posse. O prazo deveria ser de 30 dias para a nomeação dos aprovados.
Rumores sugerem que o Prefeito Aníbal Arruda pode estar atrasando a posse para continuar com as contratações temporárias.
Aníbal sequer nomeou sua nova equipe de secretários, provavelmente esteja aguardando o aval do irmão Romeu. Ultimamente o prefeito aparentava está mais preocupado com a posse do irmão irmão como presidente da Alece.
Já em Camocim, a prefeita Elizabete Magalhães ainda não homologou o resultado do certame regido pelo Edital nº 001/2024, conforme informações do Ministério Público Estadual.
A polêmica se acentua com a possível decisão da Prefeita de Camocim em renovar os contratos temporários em detrimento da nomeação dos candidatos aprovados.
A situação coloca em xeque o cumprimento do Artigo 37 da Constituição Brasileira, que estabelece princípios fundamentais da administração pública, incluindo a obrigatoriedade do concurso público para o provimento de cargos efetivos.
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou, terça-feira (28/01), que a Prefeitura de Camocim homologue o resultado final de concurso público e divulgue o cronograma de nomeações dos candidatos aprovados no prazo de dez dias úteis.
Segundo a recomendação, a prefeitura deve rescindir, no prazo de 20 dias úteis, os contratos temporários que não preencham os requisitos legais. Após a nomeação dos aprovados no concurso, devem ser mantidas somente as admissões dentro da legalidade. De acordo com informações do site da prefeitura, há 899 agentes públicos contratados temporariamente para prestar serviço no município até dezembro de 2024, além de 483 servidores comissionados.
Enquanto os aprovados nos municípios de Camocim e Granja aguardam respostas e anseiam por sua posse, a população enfrenta a possibilidade de precarização dos serviços públicos, caso servidores temporários continuem preenchendo cargos que deveriam ser ocupados por profissionais efetivos, aprovados nos concursos.
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